Última atualização: 03/02/2024

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Quando forem utilizados os termos ‘nós’, ‘nos’ e ‘nosso’ neste Termo de Uso, refere-se ao Melhores Franquias Brasil.

Este documento visa esclarecer as responsabilidades, deveres e limitações do site ”Melhores Franquias Brasil” (referido aqui como “nós”, “nosso” ou “nos”) para com seus usuários, visitantes e terceiros (referidos aqui como “usuário”, “você” ou “seu”). Ao acessar e utilizar o ”Melhores Franquias Brasil”, você concorda com os termos estabelecidos nesta isenção de responsabilidade.

O site Melhores Franquias Brasil tem caráter informativo e visa fornecer conteúdo relacionado ao setor de franquias no Brasil, incluindo análises, comparativos e informações sobre oportunidades de negócios, produtos e serviços relevantes.

Este Termo de Uso deve ser interpretado em conjunto com a nossa Política de Privacidade, disponível em https://melhoresfranquiasbrasil.com.br/privacidade/ estando ambas as políticas em conformidade com as legislações aplicáveis.

Ao utilizar o site, o usuário declara que leu e concorda com os termos abaixo. Caso não esteja de acordo, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

Seção I – Admissão

1.1 O uso do site está condicionado à aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade associada.

1.2 Para acessar e utilizar os serviços oferecidos pelo site, o usuário deve ter 18 anos ou mais e plena capacidade legal.

1.3 Caso o usuário não atenda a essas condições, o acesso ao site deve ser imediatamente suspenso.

Seção II – Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou necessidade de suporte, o usuário pode entrar em contato conosco por meio do formulário disponível em:
https://melhoresfranquiasbrasil.com.br/contato.

Seção III – Responsabilidades das Partes

3.1 Aceitação dos termos
Ao acessar e navegar pelo site Melhores Franquias Brasil, o usuário concorda integralmente com os termos aqui descritos.

3.2 Uso do site
Nosso site oferece conteúdos informativos sobre franquias e oportunidades no setor. O usuário pode consultar análises, avaliações e utilizar nossos recursos para pesquisa e aprendizado.

3.3 Isenção de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos causados por uso indevido, ataques cibernéticos, malwares ou quaisquer eventos fora de nosso controle direto.

3.4 Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses sites e não assumimos responsabilidade por seus conteúdos, políticas ou práticas.

3.5 Informações pessoais
Nunca solicitamos dados pessoais sensíveis por e-mail. Caso receba algum contato suspeito, desconsidere e nos comunique imediatamente.

3.6 Contato
Reclamações ou dúvidas sobre estes Termos de Uso devem ser direcionadas através do nosso canal oficial: https://melhoresfranquiasbrasil.com.br/contato.

Seção IV – Condições de Uso e Restrições

É expressamente proibido utilizar nosso site para:

  • Atividades ilegais ou fraudulentas

  • Violação de direitos autorais

  • Assédio a outros usuários

  • Disseminação de fake news

  • Envio de spam

  • Práticas obscenas ou imorais

  • Instalação de vírus ou coleta indevida de dados

  • Burlar medidas de segurança da plataforma

O descumprimento poderá acarretar em bloqueio ou suspensão do acesso.

Seção V – Limitações de Responsabilidade

Os serviços são oferecidos “como estão”, sem garantias de desempenho contínuo ou livre de erros. Podemos interromper ou alterar funcionalidades a qualquer momento.

O Melhores Franquias Brasil não será responsável por:

  • Perdas financeiras ou comerciais

  • Perda de dados

  • Danos à imagem ou reputação

Em locais onde a legislação não permite exclusão total de responsabilidade, aplicaremos o limite máximo permitido pela lei local.

Seção VI – Vigência e Prazos

Qualquer ação judicial ou administrativa referente ao uso do Melhores Franquias Brasil deve ser iniciada dentro do prazo de 90 dias. Estes Termos permanecem em vigor enquanto o site estiver disponível.

Seção VII – Leis Aplicáveis e Foro

7.1 Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade estão regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, LGPD e o Marco Civil da Internet.

7.2 Em caso de conflito, controvérsia ou litígio decorrente da interpretação ou execução destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, as partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como o único competente para dirimir quaisquer questões, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Seção VIII – Propriedade Intelectual

8.1 Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, marca, logotipo e materiais audiovisuais, é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer material sem autorização prévia.

8.2 A Cloud Arbitration não se responsabiliza por conteúdos publicados por terceiros, como comentários, opiniões ou interações em redes sociais.

8.3 Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que infrinjam os termos, bem como bloquear ou suspender usuários que descumpram as diretrizes da plataforma.

Seção IX – Atualizações dos Termos

Podemos atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível em:
https://melhoresfranquiasbrasil.com.br/terms

Ao continuar utilizando o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com quaisquer alterações.

Seção X – Suporte e Comunicação

Estamos à disposição para esclarecer dúvidas, receber sugestões ou resolver eventuais questões. Para isso, utilize nosso canal de atendimento:
https://melhoresfranquiasbrasil.com.br/contato